sábado, 25 de setembro de 2021

Passeio Ciclístico comemora Dia Mundial sem Carro



Uma pausa para pensar sobre mais segurança nas vias. Semana Nacional do Trânsito 2021 comemora redução nos índices de violência e reforça a importância da prevenção e de ações educativas

Foto: Renato Ferreira.
"São bons números, no entanto devemos continuar no processo educativo e, com isso, reduzindo cada vez mais as mortes no trânsito"Zélio Maia, diretor-geral do Detran

O número de mortes no trânsito do Distrito Federal diminuiu em 43% nos primeiros oitos meses de 2021, se comparado com o mesmo período do ano passado. E mais: na última década, registrou-se uma redução de mortes de ciclistas de 52%.

No geral, a redução de óbitos no trânsito, entre 2010 e 2020, foi de 61%. Tais números fizeram com que o Departamento de Trânsito do DF (Detran) batesse a meta da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os dados foram divulgados durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito 2021, que prossegue até o dia 25 deste mês no Museu Nacional da República. O diretor-geral do Detran, Zélio Maia, destacou a importância do papel da educação nesse processo.

"São bons números, no entanto devemos continuar no processo educativo e, com isso, reduzindo cada vez mais as mortes no trânsito", salientou o gestor. "O Detran vem empreendendo diversas medidas no sentido de levar a conscientização a todos. Temos programas de conscientização [que contemplam] desde o público infantil até o adulto. Nesta semana, aproveitamos para incentivar mais ainda o respeito e o compartilhamento dos espaços públicos."

Entre as atividades previstas na programação da semana comemorativa, estão palestras com foco na segurança do ciclista e na relação entre pedestre e condutores, além de atividades interativas como jogos educativos, apresentações de peças teatrais, mímicas e shows repentistas.

Na próxima quarta-feira (22), às 19h30, haverá um passeio ciclístico em comemoração ao Dia Mundial sem Carro.  A concentração será no Museu da República, às 18h. Na sexta-feira (24), às 16h, será realizada a cerimônia de apresentação dos vencedores do 2º Prêmio Detran-DF de Educação de Trânsito, que contou com 741 trabalhos inscritos nas 17 categorias previstas. Confira aqui programação completa aqui.

Educação desde cedo
Durante o evento desta sexta (17), foram exibidos vídeos educativos sobre o uso de faixa de pedestres, consumo de bebida no trânsito e respeito ao espaço de cada um pelas ruas da cidade. Grupos teatrais fizeram apresentações lúdicas sobre o tema para cerca de 200 crianças de escolas públicas e privadas do DF.

"Todos têm uma responsabilidade grande para gerar essa segurança"Marcelo Granja, diretor de Educação de Trânsito do Detran

Estudante da Escola Classe SRIA, no Setor Residencial de Indústria e Abastecimento, a pequena Karoline da Conceição Lima, 10 anos, gostou do que viu. "Aprendi muitas coisas legais sobre o trânsito, como atravessar a rua usando a faixa de pedestre e os cuidados com os carros", contou.

Uma das integrantes do Grupo de Teatro do Detran-DF, a atriz Leda Carneiro, 42 anos, acredita que a noção de convívio com a cidade precisa ser estimulada desde cedo. Ela defende que a arte é fundamental para estreitar esses laços. "Usamos uma abordagem lúdica por meio do riso e da brincadeira para fixar ideias sobre normas de segurança de trânsito", comentou a artista.

Para o diretor de Educação de Trânsito do Detran, Marcelo Granja, a realização da Semana Nacional de Trânsito é fundamental para despertar na sociedade uma pausa de reflexão sobre a postura de cada um no trânsito.

"É o momento de fazer o resgate do compromisso individual de cada um em relação ao trânsito", destacou. "É fazer a sociedade pensar um pouco sobre essa questão do trânsito e o seu papel, independentemente do ator que ele seja, do pedestre ao motorista. Todos têm uma responsabilidade grande para gerar essa segurança".

O Dia Mundial Sem Carro é uma data comemorada, internacionalmente, no dia 22 de setembro de todos os anos, com o intuito de chamar a atenção das autoridades e da sociedade civil de modo geral para a importância de rever a dependência em relação ao uso de veículos automotores – como carro e moto, por exemplo – em seus deslocamentos diários.

"Esta é uma data importante para estimular o uso da bicicleta e outros modais de propulsão humana em trajetos mais curtos, que trazem inúmeros benefícios aos próprios usuários e ao meio ambiente", destaca o diretor-geral, Zélio Maia.

A segurança do ciclista tem sido uma preocupação constante do Detran-DF, que vem realizando campanhas educativas, inclusive na mídia, com o objetivo de reforçar aos condutores e ciclistas que ambos têm responsabilidade na preservação da vida de quem usa a bicicleta nas vias do DF. A campanha publicitária, em divulgação no rádio, na TV, em outdoors e mídias digitais, lembra a ciclistas e condutores as regras básicas para compartilhar as vias com segurança: o condutor deve reduzir a velocidade e guardar distância de 1,5m ao ultrapassar uma bicicleta, enquanto o ciclista precisa andar no sentido da via e sinalizar suas manobras com antecedência.

Outra ação importante é o Projeto Bike em Dia – realizados nas principais ciclovias e ciclofaixas do DF pelo menos duas vezes por semana, há mais de um ano – que conta com palestras curtas aos ciclistas orientando-os sobre os cuidados no trânsito e a importância da manutenção preventiva da bike, enquanto suas bicicletas passam por calibragem de pneus e lubrificação de correntes, por exemplo.
 
Como resultado positivo das ações educativas, o número de ciclistas mortos nas vias do DF vem reduzindo consideravelmente nos últimos anos. Nos oito primeiros meses deste ano, tivemos uma redução de 40% na quantidade de óbitos em comparação com o mesmo período de 2020: de janeiro a agosto de 2021, seis ciclistas perderam a vida em acidentes de trânsito, enquanto de janeiro a agosto de 2020 tinha sido registrado 10 óbitos e de janeiro a agosto de 2019, 11 vítimas fatais.

Mortes caem pela metade
Se compararmos os dados dos últimos 10 anos (2011 – 2020) com a década anterior (2001 – 2010), as mortes caíram pela metade, registrando uma redução de 52%. De 2001 a 2010, 511 ciclistas foram vitimados nas vias do DF e, de 2011 a 2020, a estatística contabilizou 244 mortes. Para Zélio Maia, ainda há muito o que fazer e a responsabilidade é de todos que compartilham as vias: "É um número ainda muito alto. Nossa meta é zerar esse tipo de ocorrência, mas para isso precisamos que toda a população se conscientize de que é necessário respeitar as normas de segurança em favor da vida, tanto por parte dos próprios ciclistas como dos condutores de outros veículos".

 O Passeio Ciclístico integra as ações da Semana Nacional de Trânsito 2021, que tem como tema "No trânsito, sua responsabilidade salva vidas."

terça-feira, 21 de setembro de 2021

Governador Ibaneis sanciona Lei que institui no Distrito Federal o Estatuto da Juventude



De autoria do vice-presidente da CLDF, deputado Delmasso Republicanos), a Lei nº 6.951 de 20 de setembro de 2021 destina-se a regular os direitos assegurados aos jovens, sem prejuízo do disposto na Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e nos demais diplomas legais pertinentes

Foto: Rogério Lopes.

O novo Estatuto busca assegurar os direitos de jovens, com idade entre 15 e 29 anos. Segundo o projeto, os jovens são "atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do Distrito Federal juntamente com as suas organizações de caráter político, estudantil, cultural, religioso e desportivo".
 
Pela proposta, a sociedade participará, em colaboração com o poder público, da formação das políticas públicas e dos programas destinados aos jovens, assegurada sua representação em órgãos governamentais destinados a estes fins, cabendo-lhe: I – encaminhar aos poderes constituídos propostas de ações de defesa e promoção dos seus direitos; II – acompanhar e avaliar as ações governamentais e não governamentais dirigidas ao atendimento e melhoria das condições de vida dos jovens; III – participar da proposta orçamentária destinada à elaboração e execução de planos e programas voltados a juventude do Distrito Federal; IV – fiscalizar o cumprimento das prioridades estabelecidas no plano; V – manifestar sobre a conveniência e oportunidade da implementação de ações governamentais visando os jovens.

O Estatuto estabelece ainda que "todos os jovens, como membros da sociedade e moradores do Distrito Federal, têm o direito de ascender e desfrutar dos serviços e benefícios socioeconômicos, políticos, culturais, informativos, de desenvolvimento e convivência que lhes permitam construir uma vida digna".



Luana Machado, nova secretária de Juventude do Distrito Federal, comemora a sanção do Governador. "Para mim é um verdadeiro presente poder estar à frente da pasta nesse momento, é um marco para nós como secretária e para a juventude do Distrito Federal. Agradeço o compromisso do governador Ibaneis, especialmente com os jovens ao sancionar essa Lei e a parceria, sempre atuante do Deputado Delmasso que tem uma trajetória de muita luta pelos interesses da juventude", afirma.

Para Delmasso, essa é uma grande conquista para a juventude da cidade. "Garantir e dar efetividade aos direitos fundamentais como saúde, trabalho, educação e lazer aos jovens é de extrema importância porque sabemos que esses jovens de hoje, serão aqueles que conduzirão o nosso país amanhã, por isso, fazer valer seus direitos é também levá-los ao entendimento que eles também podem e devem cumprir com seus deveres como cidadãos", declara.

sábado, 18 de setembro de 2021

Uma pausa para pensar sobre mais segurança nas vias



Semana Nacional do Trânsito 2021 comemora redução nos índices de violência e reforça a importância da prevenção e de ações educativas

Fotos: Paulo Henrique Carvalho.

"São bons números, no entanto devemos continuar no processo educativo e, com isso, reduzindo cada vez mais as mortes no trânsito", comentou Zélio Maia, diretor-geral do Detran-DF.

O número de mortes no trânsito do Distrito Federal diminuiu em 43% nos primeiros oitos meses de 2021, se comparado com o mesmo período do ano passado. E mais: na última década, registrou-se uma redução de mortes de ciclistas de 52%.

No geral, a redução de óbitos no trânsito, entre 2010 e 2020, foi de 61%. Tais números fizeram com que o Departamento de Trânsito do DF (Detran) batesse a meta da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os dados foram divulgados durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito 2021, que prossegue até o dia 25 deste mês no Museu Nacional da República. O diretor-geral do Detran, Zélio Maia, destacou a importância do papel da educação nesse processo.

Atividades envolvem também estudantes, que aprendem noções de segurança no trânsito | Foto: Divulgação/Detran

"São bons números, no entanto devemos continuar no processo educativo e, com isso, reduzindo cada vez mais as mortes no trânsito", salientou o gestor. "O Detran vem empreendendo diversas medidas no sentido de levar a conscientização a todos. Temos programas de conscientização [que contemplam] desde o público infantil até o adulto. Nesta semana, aproveitamos para incentivar mais ainda o respeito e o compartilhamento dos espaços públicos."

Entre as atividades previstas na programação da semana comemorativa, estão palestras com foco na segurança do ciclista e na relação entre pedestre e condutores, além de atividades interativas como jogos educativos, apresentações de peças teatrais, mímicas e shows repentistas.

Na próxima quarta-feira (22), às 19h30, haverá um passeio ciclístico em comemoração ao Dia Mundial sem Carro.  A concentração será no Museu da República, às 18h. Na sexta-feira (24), às 16h, será realizada a cerimônia de apresentação dos vencedores do 2º Prêmio Detran-DF de Educação de Trânsito, que contou com 741 trabalhos inscritos nas 17 categorias previstas.



Educação desde cedo
Durante o evento desta sexta (17), foram exibidos vídeos educativos sobre o uso de faixa de pedestres, consumo de bebida no trânsito e respeito ao espaço de cada um pelas ruas da cidade. Grupos teatrais fizeram apresentações lúdicas sobre o tema para cerca de 200 crianças de escolas públicas e privadas do DF.

"Todos têm uma responsabilidade grande para gerar essa segurança"Marcelo Granja, diretor de Educação de Trânsito do Detran

Estudante da Escola Classe SRIA, no Setor Residencial de Indústria e Abastecimento, a pequena Karoline da Conceição Lima, 10 anos, gostou do que viu. "Aprendi muitas coisas legais sobre o trânsito, como atravessar a rua usando a faixa de pedestre e os cuidados com os carros", contou.

Uma das integrantes do Grupo de Teatro do Detran-DF, a atriz Leda Carneiro, 42 anos, acredita que a noção de convívio com a cidade precisa ser estimulada desde cedo. Ela defende que a arte é fundamental para estreitar esses laços. "Usamos uma abordagem lúdica por meio do riso e da brincadeira para fixar ideias sobre normas de segurança de trânsito", comentou a artista.

Para o diretor de Educação de Trânsito do Detran, Marcelo Granja, a realização da Semana Nacional de Trânsito é fundamental para despertar na sociedade uma pausa de reflexão sobre a postura de cada um no trânsito.

"É o momento de fazer o resgate do compromisso individual de cada um em relação ao trânsito", destacou. "É fazer a sociedade pensar um pouco sobre essa questão do trânsito e o seu papel, independentemente do ator que ele seja, do pedestre ao motorista. Todos têm uma responsabilidade grande para gerar essa segurança".

Delmasso propõe criação de Parque Urbano na SQS 412, no Plano Piloto



Além dos benefícios à natureza, parque também servirá como área de lazer e recreação para famílias que moram na região


Foto: Rogério Lopes.

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Delmasso (Republicanos), protocolou projeto de lei que cria o Parque Urbano da Super Quadra Sul 412, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, sob a responsabilidade da Administração do Plano Piloto.

"A grande vantagem dos parques urbanos é proporcionar aos moradores de metrópoles a opção de visitar áreas naturais, com paisagens verdes, fauna e flora, sem a necessidade de percorrer grandes distâncias. É neles que grande parte da população urbana desenvolve sua relação com a natureza, o que faz deles uma importante ferramenta para conscientização ambiental.", afirmou Delmasso.

A criação do Parque Urbano da SQS 412 tem como principais objetivos a conservação das áreas verdes do local, a proteção dos recursos naturais e o estímulo ao desenvolvimento da educação ambiental e das atividades físicas e de recreação e lazer.
Para defender a proposta, o deputado Delmasso afirmou que a criação deste parque é um desejo antigo da comunidade local "Os moradores da SQS 412 anseiam, há vários anos, pela criação do Parque Urbano, voltado ao desenvolvimento da educação ambiental e de atividades de recreação e lazer em contato harmônico com a natureza", disse.

Após a aprovação do projeto de lei, caberá ao órgão responsável do governo o desenvolvimento territorial e urbano da definição do local. O órgão também deverá definir a área no interior do parque que será destinada ao recebimento de feiras e eventos, fixos ou temporários, relacionados ao meio ambiente, à sustentabilidade, à alimentação saudável e qualidade de vida e à educação ambiental.

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

ABBP repudia declarações do deputado distrital Leandro Grass



Na sexta-feira passada, dia 10 de setembro, o deputado distrital Leandro Grass (Rede), veio a público denegrir a reputação de um dos nossos portais associados. Diante das declarações, a ABBP divulga nota de repúdio contra as declarações do parlamentar

As "Excelências" estão acostumadas, pelo cargo que ocupam, a achar que verdade absoluta só vem quando parte de suas assessorias. Engana-se quem pensa assim. Hoje os portais, antes chamados de "imprensa marrom", são a informação online ao leitor. Fazem seus trabalhos com seriedade e sabem até onde são capazes de alcançar seu público.

A atitude do deputado e sua assessoria, ao que parece desprovida de conhecimento à luz do que divulga, acabou trazendo transtorno desnecessário, se antes tivessem o cuidado de checar os fatos, como habitualmente faz a imprensa séria, tudo poderia ser evitado. Simplesmente lamentável!

Confira a nota abaixo:


Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás está conectada com a preservação do Meio Ambiente



Nesta quarta-feira, 15 de setembro, durante a 52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, foram apresentados dois Projetos de Leis que tratam sobre a preservação e cuidado com o meio ambiente




Nesta quarta-feira, 15 de setembro, durante a 52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, foram apresentados dois Projetos de Leis que tratam sobre a preservação e cuidado com o meio ambiente

O primeiro, de autoria da vereadora Cláudia Aguiar, visa instituir o Programa Lixo no lugar certo, saúde e bem estar para todos, a ser desenvolvido pela sociedade civil, podendo dela participar instituições ou empresas públicas e privadas, que desenvolvam iniciativas que permitam discernir junto à população, a efetiva mudança de atitude sobre a importância da separação dos resíduos.

O segundo trata de matéria da vereadora Maria do Monte, que autoriza a criação do Programa Aproveitamento de Terrenos Baldios para cultivo de hortaliças, com vistas à garantia de limpeza de terrenos e sua utilização para a função social do terreno.

Indicações

Construção e revitalização das calçadas em todo o município;

Devido cumprimento de Lei Municipal que trata sobre a criação da Casa do Artesão;

Instalação de academia ao Ar Livre no Setor de Chácaras Anhanguera B;

Recuperação asfáltica em rua do bairro Pacaembú;

Instalação de quebra-molas em rua do Setor de Chácaras Anhanguera B;

Fechamento de buraco aberto pela Saneago no bairro Santa Rita;

Uso de lâmpadas e luminárias de LED em todos os prédios e espaços públicos do município;

Serviço de terraplanagem para retirada de pedras existentes no campo de futebol do bairro Cruzeiro do Sul.

Ordem do Dia

Segunda discussão e votação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a implantar ecopontos para coleta de tampas plásticas e lacres de latas nos órgãos da administração.

Autoria vereadora Cláudia Aguiar

Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a classificação da Rua 8 da Etapa A como Rua gastronômica.

Autoria vereador Jorge Recife

Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a publicação de fotografia e informações de pessoas desaparecidas nos sítios eletrônicos oficiais.

Autoria vereador Jorge Recife

Segunda discussão e votação do projeto de lei que institui no âmbito Municipal a honraria policial de destaque do ano.

Autoria vereadora Maria do Monte

Pedido de vista: Primeira discussão e votação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Valparaíso de Goiás.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás

Texto: Juliana Gentila

Foto: Cleben Lopes

Brasília engajada no Dia Mundial da Limpeza 2021



O Dia Mundial da Limpeza (World Cleanup Day) é um movimento cívico que une 180 países e milhões de pessoas ao redor do mundo para limpar o planeta, em um único dia. A quarta edição do evento será realizada no próximo sábado (18/9). Em Brasília, a limpeza será feita no perímetro do Lago Paranoá, cartão postal da capital do país 

 
Foto: Marcelo Camargo.

As atividades contarão com a participação da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Marinha do Brasil, Movimento Ocupe o Lago, Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), dentre outros apoiadores.

Na data do evento, ocorrerão, de maneira simultânea, atividades de limpeza subaquática de resíduos nas proximidades do Pontão do Lago Sul, regata ecológica, mutirões de limpeza nas margens e na superfície do lago, além de ações de conscientização para o público adulto e infantil no Pontão do Lago Sul.

Após o recolhimento dos resíduos retirados do Lago Paranoá, será feita a separação e pesagem de tudo que foi recolhido para demonstrar o impacto ambiental causado pela população em nosso lago.

Confira a programação e participe!

Data: 18/9

Local: Pontão do Lago Sul

Horário: Das 7h às 12h30


•          Coleta subaquática de resíduos realizada pela Marinha do Brasil e mergulhadores voluntários;

•          2ª Regata Ecológica Naval com pesagem dos resíduos coletados realizada pelo SLU;

•          Dinâmicas educativas relacionadas à destinação correta de resíduos realizada pela equipe do Adasa na Escola;

•          Presença da mascote da Adasa – Gotita e de personagens do desenho educativo Caninópolis;

•          Presença do Adasa Móvel com exibição de conteúdos audiovisuais de educação ambiental, institucionais e de utilidade pública;

•          Espaço Adasa com exposição de equipamentos de fiscalização e monitoramento utilizados pela Superintendência de Recursos Hídricos do órgão e de maquetes do Ibram sobre o ciclo da água e bacias hidrográficas;

•          Espaço SLU com exposição do Museu da Limpeza Urbana;

•          Espaço do Movimento Ocupe o Lago com aula gratuita de Yoga, às 8h, e entrega de certificado aos participantes dos mutirões de limpeza organizados pela ONG;

•          Fornecimento de água potável realizada pela Caesb,

•          Pedal até o local do evento organizado pelo SLU - concentração no Lake Side Apart Hotel (SHTN Trecho 1 Conjunto 2), às 7h30.

 Paralelamente às ações realizadas no local oficial do evento, ocorrerão mutirões de limpeza do Ocupe o Lago em três pontos - Praia do Cerrado, Deck Sul e Praça dos Orixás, das 8h às 12h. Serão 30 voluntários, divididos em caiaques e Stand-Pp Paddle (SUP), além de canoa havaiana com 18 remadores. O lixo coletado será recolhido e pesado pelo SLU.

 Aqueles que desejarem participar dos mutirões de limpeza, devem levar sacolas e luvas para coleta e equipamento pessoal de mergulho.

Este ano, a Semana Lago Limpo, evento criado pela Adasa em 2011 com o objetivo de chamar atenção para importância da preservação dos recursos hídricos do Distrito Federal, com enfoque para o Lago Paranoá, integrará a programação do Dia Mundial da Limpeza.

Em nove edições, o evento promoveu uma série de atividades de limpeza e ações socioeducativas voltadas para a destinação correta de resíduos. Entre elas, a coleta de mais de 38 toneladas de lixo do Lago Paranoá, fato que preocupa a todos e reforça a importância da adoção de práticas sustentáveis a fim de diminuir impactos ambientais que colocam em risco a qualidade da água do manancial.

sábado, 11 de setembro de 2021

Assembleia aprova projeto do Governo de Goiás que concede reajuste para servidores da Educação



"Professoras e professores foram de um empenho, dedicação e carinho sem tamanho com nossos alunos", destaca o Governador Ronaldo Caiado ao comentar o reajuste concedido aos profissionais da educação 


Foto: Seduc.

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em definitivo o projeto de lei nº 6963/21, do Governo de Goiás, que concede reajuste salarial aos professores e servidores administrativos da Educação. Também foi aprovado o Auxílio-Aprimoramento Continuado, que garante um acréscimo de R$ 500 mensais aos salários dos servidores da pasta. Os dois benefícios passarão a ser pagos a partir da folha do mês de outubro.

Com isso, professores P1, P2, do quadro transitório e com contratos temporários terão um reajuste de 4,52% em seus vencimentos. Já para professores P3, P4 e servidores administrativos, efetivos ou com contratos, o índice acrescido nos salários será de 7,20%.

Para o governador Ronaldo Caiado, os benefícios são uma forma de reconhecer o trabalho realizado pelos educadores desde o início da pandemia da Covid-19. "Realmente é um time que eu, todo dia, agradeço, porque eles revolucionaram a Educação no Estado de Goiás. Professoras e professores foram de um empenho, dedicação e carinho sem tamanho com nossos alunos", afirmou.

Por determinação do chefe do Executivo, todos os pensionistas e aposentados da Rede Estadual de Educação também foram incluídos na proposta de reajuste salarial. Os índices seguem os mesmos critérios adotados no cálculo dos vencimentos dos servidores na ativa. Assim, o aumento salarial contemplará 34.860 servidores inativos.

Impacto nos cofres públicos

No exercício de 2021, o impacto financeiro anual para conceder o reajuste salarial aos servidores da Educação será de R$ 70.071.362,73. Já o impacto mensal será de R$ 23.357.120,91, a partir de outubro de 2021.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), a estimativa de impacto nos cofres públicos para os anos de 2022 e 2023 será da ordem de R$ 280.285.450,90.

A Sead também apresentou o impacto financeiro para a implementação do Auxílio-Aprimoramento Continuado. Segundo a pasta, o valor estimado é de R$ 81.475.860,00, a partir de outubro de 2021, representando o valor de R$ 27.158.620,00 por mês. A estimativa de impacto para os exercícios de 2022 e 2023 compreende o valor total anual de R$ 325.903.440,00.

Auxílio-aprimoramento
A Assembleia Legislativa de Goiás também aprovou, na mesma sessão, a concessão do Auxílio-Aprimoramento Continuado. O benefício será concedido a todos os servidores da Educação na ativa também a partir dos vencimentos do mês de outubro.

Cada servidor receberá um valor mensal de R$ 500 para cobrir despesas com seu aprimoramento educacional e profissional continuado. Os gastos podem ser com a aquisição de livros, manuais, revistas ou de materiais para qualificação de toda natureza. E ainda para custear a participação em cursos, seminários, palestras, workshops, simpósios, congressos.

sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás aprova quatro novos Projetos de Lei

Na sessão desta sexta-feira, 10 de setembro, os vereadores aprovaram quatro novos Projetos de Lei, o primeiro de autoria do vereador e presidente da Casa, Placido Cunha, autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a efetuarem a doação de bens inservíveis às instituições filantrópicas devidamente cadastradas e declaradas de utilidade pública sediadas no município de Valparaíso de Goiás



Bens "inservíveis" é a denominação atribuída aos bens ociosos, recuperáveis ou antieconômicos da Administração Pública como móveis, equipamentos, veículos e outros que não estão mais  sendo utilizados no desenvolvimento de suas atividades e serviços públicos à sociedade. Segundo Placido, "com o passar do tempo, tais bens podem deixar de ser úteis ao órgão possuidor, porém, é de grande valia para as entidades", completou.

Outro Projeto aprovado, foi indicado pelo vereador Paulo Brito, que institui no âmbito do Município de Valparaíso de Goiás a Carteira de Identificação do Autista (CIA), destinada a identificar a pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), de modo a facilitar ao autista, enquanto pessoa titular de direitos especiais, o atendimento preferencial em órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, bem como nas instituições de caráter privado.

Aprovado ainda PL na área da saúde, que dispõe sobre a criação do Programa Transporte Pela Vida, para atendimento de paciente em tratamento de câncer e hemodiálise. De acordo com o vereador Paulo Brito, essa é mais uma forma que o Poder Público Municipal adotará para propiciar aos pacientes um tratamento mais justo e humanizado. "As pessoas portadoras dessas doenças, especialmente os mais necessitados dependem do transporte coletivo público para deslocamentos na busca do atendimento médico e hospitalar e, em muitas ocasiões, estão totalmente debilitados, tanto físico quanto emocionalmente, o que os fazem sofrer ainda mais", explica.

Aprovado ainda o PL de autoria da vereadora Cláudia Aguiar que dá nome ao Ginásio Poliesportivo de esportes localizado no bairro Jardim Oriente como Marcelo Barbosa dos Santos, uma homenagem ao cidadão valparaisense que desenvolveu atividades esportivas no município com o intuito de resgatar os jovens do mundo das drogas.

Os projetos agora seguem para sanção do Poder Executivo Municipal.

 

Projeto de Lei apresentado na 51ª Sessão

PL Cláudia Aguiar – Divulgação por meio de internet e site oficial do cronograma de obras, indicando datas e locais onde os serviços serão efetuados.

Indicações

– Cumprimento da Lei Municipal que dispõe sobre fixação de placas nas unidades de saúde do município sobre orientações legais para entrega de criança para adoção;

– Cumprimento da Lei Municipal que dispõe  sobre a prevenção à violência doméstica para o acolhimento necessário e humanizado de mulheres vítimas de violência;

– Instalação de alambrados ao redor do campo de futebol do bairro Parque Santa Rita;

– Revitalização da Biblioteca Pública Municipal Cora Coralina;

– Construção de quebra-molas em rua do bairro Céu Azul;

– Pavimentação asfáltica em rua do bairro Setor de Chácaras Anhanguera C.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás

Texto: Juliana Gentila

Fotos: Cleben Lopes

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