Mais de 2,8 mil condutores tiveram o direito de dirigir suspenso

Detran-DF utiliza nova metodologia para dar celeridade à análise de processos de suspensão e cassação de CNH

De janeiro a julho deste ano, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) aplicou a penalidade de suspensão do direito de dirigir a 2.876 condutores infratores. Destes, 97,5% foram penalizados devido à direção sob influência de álcool ou outra substância entorpecente, ou por recusar-se a realizar o teste do etilômetro, conforme previsto nos artigos 165 e 165-A, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo a Gerência de Registro e Controle de Penalidade do Detran-DF (Gerpen), em todo o ano passado, o Detran-DF suspendeu 2.107 motoristas. Em virtude da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 782, que interrompeu os prazos de defesa e de recurso dos processos de aplicação de penalidades. Já em 2019, foram suspensos 4.949 infratores.

Aumento da análise de processos
Ao todo, nestes primeiros sete meses do ano foram analisados 24.112 processos de recursos diversos. Anteriormente, o recorde em análise de processos havia sido em 2011, quando foram apreciados 6.843 pedidos de recursos. Em 2020, foram avaliadas 2.322 e, em 2019, 5.738 solicitações.

De acordo com a Gerpen, a atual gestão fortaleceu o setor e reforçou o número de servidores, a definição de novos parâmetros tem contribuído para a ampliação da análise de processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação de CNH. A nova metodologia e a padronização de procedimentos foram implantadas tanto no Núcleo de Análise de Recurso de Penalidade (Nuare) quanto no Núcleo de Análise de Defesa Prévia (Nudep) e consiste na triagem e classificação por assunto.

Com a nova metodologia, houve um aumento médio de oito vezes na quantidade de análises de processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH por colaborador, no Nuare, e seis vezes na quantidade de análises de processos de defesa prévia por colaborador, no Nudep.

Suspensão
A suspensão do direito de dirigir é efetivada após o fim do processo administrativo, no qual é garantido ao infrator a ampla defesa e o contraditório. Concluído o processo, o motorista é notificado e após 60 dias, inicia-se o cumprimento da penalidade mediante o bloqueio do registro da habilitação no sistema. Terminado o período de suspensão e após realizar o curso e o exame de reciclagem, o condutor terá o registro liberado.

Produção de feijão deve crescer 6,3% na safra 2020/2021

O Boletim Agro em Dados de agosto também indica ganho de produtividade e área plantada na cultura que é protagonista na mesa do brasileiro.  A produção do grão deve atingir 353,9 mil toneladas, com área plantada de 144,5 mil hectares e produtividade média de 2,4 toneladas por hectare. Soja, carne bovina e frangos também apresentaram altas importantes


Para a oleaginosa, na temporada 2020/21, a estimativa é de crescimento de 4,3% na produção, chegando a 13,7 milhões de toneladas (Foto: divulgação)

 O feijão é o destaque da nova edição do boletim Agro em Dados. A publicação traz estimativa de crescimento da cultura em relação à safra anterior e projeta ganho de posição para Goiás no ranking de maiores produtores, assumindo a quarta colocação entre os Estados e o Distrito Federal. A produção do grão deve atingir 353,9 mil toneladas (+6,3%), com área plantada de 144,5 mil hectares (+4,1%) e produtividade média de 2,4 toneladas por hectare (+2,1%). O boletim completo está disponível em PDF no site da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa): www.agricultura.go.gov.br.

Soja, carne bovina e frangos também apresentaram altas importantes. No caso da oleaginosa, na temporada 2020/21, a estimativa é de crescimento de 4,3% na produção, chegando a 13,7 milhões de toneladas. Houve expansão de 4,2% da área plantada, alcançando 3,7 milhões de hectares, e a produtividade média atingiu 3,7 toneladas por hectare. Impulsionado por bons preços e resultados nas lavouras, o valor bruto da produção (VBP) de soja deve subir 25% em 2021, totalizando R$ 35,1 bilhões.

A estimativa para o VBP da carne bovina é de expansão de 13%, o que corresponde a R$ 15,4 bilhões. Na terceira posição entre os maiores exportadores de carne bovina do país, Goiás somou US$ 564,7 milhões em vendas externas no primeiro semestre deste ano – crescimento de 8,6% em comparação com o mesmo período de 2020. O prognóstico para o VBP da carne de frango é de incremento de 11% em 2021, chegando a R$ 6,8 bilhões. As vendas externas da proteína fecharam com aumento de 12,8% no acumulado do ano (janeiro a junho), somando US$ 192,3 milhões. O volume total exportado foi de 106,7 mil toneladas (+3,3%).

Alta produtividade
"Apesar das perdas provocadas pelos desafios climáticos, Goiás mantém um desempenho forte no setor do agronegócio, com alta nos principais produtos da pauta exportadora e excelentes notícias em culturas que são protagonistas na mesa do brasileiro, como o feijão", exalta o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tiago Mendonça. Ele destaca o alto nível de produtividade na produção irrigada, que entrou em fase de colheita da terceira safra.

"O VBP total de Goiás deve superar R$ 92 bilhões em 2021, uma alta de 10,7% que mantém o setor numa rota de crescimento acelerado", comenta o superintendente de Produção Rural Sustentável da Seapa, Donalvam Maia. De acordo com o gestor, os VBPs da agricultura e da pecuária no Estado devem ser de R$ 62,4 bilhões e R$ 29,9 bilhões – ampliação de 11,8% e 8,4%, respectivamente, na comparação com o ano passado.

Crédito facilitado
O boletim de agosto também traz um balanço das atividades relacionadas a crédito assistido desenvolvidas pela Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater). A jurisdicionada da Seapa é um dos principais facilitadores de acesso a financiamentos para agricultores familiares no Estado. Apenas no primeiro semestre de 2021, os servidores da Agência ajudaram na elaboração de 746 projetos, que resultaram na contratação de R$ 60,3 milhões em financiamentos. Os recursos são direcionados a empreendimentos localizados em 70 municípios de todas as regiões no Estado.

A publicação
O Agro em Dados é produzido pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O levantamento e a edição das informações estão sob a responsabilidade da Gerência de Inteligência de Mercado da Superintendência de Produção Rural Sustentável. As fontes são: Emater, Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Conab, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Ministério da Economia. A periodicidade é mensal. Acesse a edição de agosto: https://www.agricultura.go.gov.br/files/AgroemDados21/AGOSTO-AGROEMDADOS.pdf.

Em discurso de derrota, encontro revela desmonte do PSDB no entorno

Encontro do tucanato em Valparaíso mostra que Marconi Perillo perdeu força política em seu maior reduto eleitoral

Foto: Divulgação Facebook Lêda Borges.

Encontro do PSDB realizado na cidade de Valparaíso de Goiás, organizado pela deputada Lêda Borges revelou o que é de conhecimento público no Entorno de Brasília. Marconi Perillo e o PSDB estão desidratados, praticamente abandonados politicamente no Entorno.

O que era para ser um marco político de retorno e demonstração de força teve um viés contrário. Marconi Perillo sentiu um efeito rebote: com a sua única aliada enfraquecida, com apenas dois vereadores a tira colo e o discurso de ódio da deputada, organizadora do evento, Lêda Borges.

Lêda jura o retorno do PSDB ao comando do Estado, como se fosse um discurso de vingança e ódio pela escolha da população na alternância do Poder. A lista de não presentes, construtores do PSDB no entorno, que, ao longo da linha da vida política foram extirpados pela própria dupla Zé Eliton e Lêda Borges é extensa. Célio Silveira, Diego Sorgatto, Pábio Mossoró, Fábio Correa, Sônia Chaves são apenas alguns nomes que deixaram não apenas o PSDB, mas a base Marconista, sendo Lêda Borges, segundo as línguas políticas, a causadora da desidratação partidária.

No encontro, apenas três deputados estaduais prestigiaram a anfitriã, Gustavo Sebba e Hélio de Souza, além da deputada federal Magda Mofatto que sinalizou que caminhará junto com o PSDB no que chamou de "união das oposições". Era nítida a falta de ânimo dos participantes do encontro, que chegou a gerar constrangimento entre os participantes pelas 07 (sete) cadeiras no palanque armado na presente de uma lona com os dizeres "encontros de líderes" – ausente de lideranças.

Os prefeitos do Entorno não compareceram. Ausentes também os vereadores de Valparaíso de Goiás e a imprensa. Marconi Perillo, que liderou um grande levante para o Estado, teve que discursar para os assessores do gabinete da deputada Lêda Borges e alguns líderes comunitários.

DERROTA
Lêda Borges, mesmo com 11 partidos na base de apoio, perdeu as eleições em 2020 para um jovem de 39 anos. As eleições de 2022 causa grande ameaça à trajetória política da deputada, que assiste novos líderes no entorno e em Valparaíso, com o crescimento do nome do deputado Wilde Cambão e com a construção de uma possível candidatura a ser lançada pelo base do prefeito de Valparaíso, que já possui três candidatos, entre vereadores, dispostos a derrotar Lêda Borges.

Com informações de Hora Extra.

Pacote milionário e contratações para impulsionar a saúde

GDF prepara R$ 131 milhões em investimentos, que incluem inaugurar sete UPAs, quatro UBSs e convocar 431 profissionais ainda em 2021



O Governo do Distrito Federal (GDF) preparou um pacote de medidas para impulsionar o atendimento da rede pública de saúde. Só nos próximos quatro meses serão investidos pelo menos R$ 130 milhões para a reforma de hospitais e a conclusão das obras de construção de postos de saúde. O quadro de servidores também ganhará reforço com a contratação de 431 profissionais, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos e especialistas aprovados no último concurso da Secretaria de Saúde.


A pedido do governador Ibaneis Rocha, a Secretaria de Saúde vai ofertar 10 mil horas de Trabalho por Período Definido (TPD), uma espécie de hora extra, para o mutirão de cirurgia | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Até dezembro deste ano estarão prontas para funcionamento sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs). São R$ 46 milhões na construção e compra de equipamentos nas UPAs de Ceilândia, do Paranoá, do Riacho Fundo II, do Gama, de Planaltina, de Brazlândia e de Vicente Pires, além de R$ 20 milhões para os novos postos de saúde.

Um trabalho integrado entre órgãos do governo está sendo demandado para melhorar a qualidade do atendimento à saúde no DF, garante o governador Ibaneis Rocha. "Nos reunimos na manhã desta sexta-feira (27) com as equipes de várias secretarias para levar resultados positivos o mais rápido possível para a população", disse Ibaneis.

Estiveram reunidos com o governador na sede da Secretaria de Saúde os secretários André Clemente (Economia), Weligton Morais (Comunicação), José Humberto Pires (Governo) e Gustavo Rocha (Casa Civil), além do presidente do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (Inas), Ney Ferraz.

De acordo com José Humberto, o cronograma de obras e inaugurações de 2021 será cumprido. "Já verifiquei com as empresas (prestadoras de serviço responsáveis pelas construções) e todas as datas previstas de conclusão das obras estão confirmadas", garante.

Mais contratações
Para a contratação de pessoal, o GDF conta com concursos, entre os já realizados, em andamento e os autorizados. Estão previstas mudanças de especialidades e relocação de médicos – principalmente de anestesistas, considerados o principal gargalo na realização de cirurgias.

Em andamento, há concursos para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas
Dos concursos realizados, serão chamados 104 médicos, 64 enfermeiros obstetras (zerando o cadastro reserva nos dois casos) e 38 enfermeiros de família e comunidade. Já na carreira de especialistas serão convocados 35 fonoaudiólogos, 5 economistas, 5 estatísticos e 5 contadores, além de 80 farmacêuticos – que atuarão em toda rede de atenção primária com a administração de psicotrópicos e nas farmácias clínica e hospitalar.

Além disso, o governo vai contratar 100 médicos temporários. O resultado preliminar para essas contratações foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (27).

Em andamento, há concursos para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Também estão previstas 200 vagas de especialistas da carreira de Assistência Pública à Saúde (psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais e terapeutas ocupacional) . Duas novas carreiras estão incluídas: a de gestão e assistência pública e a de técnico em enfermagem.

Serão 54 salas cirúrgicas à noite e em fins de semana, o que dará vazão à lista de espera represada
A pedido do governador Ibaneis Rocha, a Secretaria de Saúde vai ofertar 10 mil horas de trabalho por período definido (TPD), uma espécie de hora extra, para o mutirão de cirurgia. Serão 54 salas cirúrgicas à noite e em fins de semana, o que dará vazão à lista de espera represada. A medida vai corresponder a R$ 1 milhão a mais por mês em investimentos.

Secretário de Economia do DF, André Clemente lembrou que o governo está retomando o trabalho interrompido pela pandemia, investindo fortemente para que ainda este ano a saúde pública tenha uma melhora significativa. São 40 mil cirurgias atrasadas por causa do combate à covid e a expectativa de zerar esse déficit até o final do ano. "Temos a missão de fomentar entregas, desde obras de infraestrutura a investimentos em contratação de pessoal, além de contratos para funcionamento de importantes áreas da saúde e de modernização da estrutura de tecnologia do governo", completou Clemente.

Moradores da Superquadra Park Sul debatem melhorias para o bairro

Uma das principais demandas da comunidade - a troca da iluminação pública - foi recentemente atendida, destacou o deputado Delmasso, que apresentou emenda com recursos para a obra

Síndicos e moradores da Superquadra Park Sul, que fica no Guará, apresentaram demandas e sugestões de melhorias para o novo bairro em audiência pública da Câmara Legislativa na noite desta quarta-feira (25). Sancionada em julho, a Lei 6.908/2021 unificou na Superquadra Park Sul (SQPS) os setores de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV), de Múltiplas Atividades (SMAS) e de Oficinas Sul (SOFS). O autor da lei, deputado Delmasso (Republicanos), mediou o evento remoto, transmitido ao vivo pela TV Web CLDF e pelo portal da Casa no Youtube.

Uma das principais demandas da comunidade, a troca da iluminação pública, foi recentemente atendida, destacou o parlamentar. A medida faz parte do programa Luz que Protege, segundo o diretor-presidente da CEB, Edison Garcia. O objetivo é fazer com que a iluminação pública, feita com luz LED, seja um instrumento de segurança para o cidadão, explanou Garcia, ao observar que essa iluminação, mais clara e econômica, tem mudado a rotina social nas localidades em que foi implantada, a exemplo do Cruzeiro, onde a comunidade tem usufruído de atividades noturnas. Ele acrescentou que o recurso para viabilizar a iluminação 100% LED no Park Sul foi proveniente de emenda parlamentar do deputado Delmasso.

"A iluminação ficou excelente", considerou a síndica do condomínio Living Park Sul, Lúcia Helena Caiafa. Por outro lado, ela solicitou a recuperação de quadras "abandonadas" e a demarcação de faixas de pedestre na Superquadra, entre outras demandas. Já o síndico do condomínio Elegance, Luiz Gonzaga, reclamou da falta de interlocução com o governo. Moradores que se manifestaram na audiência elogiaram a nova iluminação e reivindicaram melhorias, como a instalação de praças e pistas de caminhada, parques, iluminação em pontos de ônibus e recapeamento asfáltico, e também esclarecimentos sobre a compensação urbanística das construtoras em relação ao financiamento das obras de drenagem do Park Sul.

Técnicos e representantes do governo responderam aos questionamentos, a exemplo do assessor da presidência da Novacap, o engenheiro Paulo César Santos. Segundo ele, o recapeamento asfáltico de várias regiões do DF encontra-se em processo licitatório, sendo que a Superquadra Park Sul será um das contempladas com esse serviço. Por sua vez, a administradora do Guará, Luciane Quintana, disse que entrará em contato com o Detran a fim de viabilizar as faixas de pedestres solicitadas. Sobre o sistema de drenagem, a diretora de Urbanização da Subsecretaria de Planejamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh), Cristiane Gusmão, anunciou que foi firmado um termo de compromisso, de cerca de R$ 22 milhões, para ser investido naquela região. Ela acrescentou que as obras do sistema de drenagem devem começar em breve.

"As audiências públicas são instrumentos de aproximação", declarou a secretária executiva de Políticas Públicas da Secretaria de Governo (Segov), Meire Mota, ao tratar sobre a crítica relacionada à ausência de interlocução com o governo. Ela se colocou à disposição dos moradores e reforçou a importância da participação e da proximidade com comunidade.

Nossa Quadra
Nesse sentido, Delmasso apresentou aos presentes na audiência a Lei 6.915/2021, que trata sobre a criação da política pública de participação das organizações da sociedade civil em espaços públicos, denominada Nossa Quadra. O objetivo é permitir às prefeituras comunitárias, associações de moradores e conselhos comunitários, por meio de parceiras com o governo, receber recursos para manutenção e instalação de quadras poliesportivas, parques urbanos, ciclovias, entre outros equipamentos e serviços.

Ibaneis e Flávia Arruda reforçam o compromisso com reestruturação da carreira de bombeiros e policiais militares

Por determinação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a redução de interstício para valorizar o trabalho de três mil militares é uma realidade. O decreto que promove policiais e bombeiros foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha durante evento no Palácio do Buriti

Fotos: Renato Alves.

Cerca de 3 mil policiais e bombeiros militares do Distrito Federal foram promovidos nesta terça-feira (24). O decreto para a redução de interstício – que antecipa o tempo em que cada militar precisa cumprir no posto ou graduação antes de ser promovido – foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha durante evento no Salão Branco, no Palácio do Buriti. A norma deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial do DF (DODF).

"É uma satisfação comandar a melhor força de segurança do Brasil. Vocês se dedicam e nos orgulham todos os dias", elogiou o governador Ibaneis Rocha durante cerimônia no Salão Branco do Palácio do Buriti. "Conseguimos uma coisa inédita no DF: integramos as forças de segurança. O resultado é a diminuição dos índices de criminalidade, um bom atendimento à população e sensação de segurança dos moradores da capital", ressaltou.

"Conseguimos uma coisa inédita no DF: integramos as forças de segurança. O resultado é a diminuição dos índices de criminalidade, um bom atendimento à população e sensação de segurança dos moradores", comentou o governador Ibaneis Rocha.

O trabalho do governador Ibaneis Rocha a favor das forças de segurança foi ressaltado pelo comandante-geral da PMDF: coronel Márcio Cavalcante: reivindicações não deixaram de ser ouvidas. O comandante-geral da PMDF, coronel Márcio Cavalcante, reforçou a importância da redução do interstício para a corporação. "Sem essa medida, promoveríamos apenas 53 policiais militares. Já com a norma, são mais de 2 mil praças e oficiais. Essa promoção resgata dignidade e honra a essas pessoas que ajudam a cuidar da população todos os dias", salientou.

A ministra Flávia Arruda garantiu que seguirá trabalhando no pela reestruturação da carreira de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal. Ela se comprometeu a reunir os comandantes das corporações e o governador Ibaneis Rocha para construir o melhor texto para a medida que dê segurança jurídica para as promoções e nomeações. A declaração foi dada na cerimônia de assinatura da redução de interstício no Palácio do Buriti, nesta terça-feira (24). O decreto promove e beneficia cerca de três mil militares.

Flávia Arruda recordou que em 2009, no governo Arruda, foi criada e  Lei Federal nº 12.086 que determina que as vagas do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos — da Polícia Militar — e do Curso Preparatório de Oficiais — do Corpo de Bombeiros — sejam todas preenchidas por processo seletivo. Segundo e ministra, um marco para as carreiras, mas que naturalmente precisa de aprimoramentos mais de dez anos depois.

"A necessidade do aprimoramento da lei é clara para todos nós. Vamos estudar o melhor texto para atender diretamente as categorias, principalmente para não precisar da quebra do interstício – como ocorre todos os anos. Contem sempre com meu empenho, independentemente de onde eu estiver", destacou Flávia Arruda.

"Não é uma redução de interstício. É uma valorização das corporações", deputado Hermeto, líder do governo na CLDF.

O comandante-geral do CBMDF, Willian Augusto Bonfim, agradeceu o apoio do poder Executivo local para as conquistas da corporação. "O governador Ibaneis Rocha tem abraçado as forças de segurança e, principalmente, feito a justiça a demandas que vêm de muitos anos, como é o caso do interstício. Todas as reivindicações que levamos não deixaram de ser ouvidas", comentou.

Líder do governo na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o deputado Hermeto também frisou o significado da promoção para os militares. "Não é uma redução de interstício. É uma valorização das corporações. O mais importante é o reconhecimento daqueles policiais militares que lutaram por anos para serem promovidos", lembrou.

Também participaram do evento o vice-governador Paco Britto; os secretários José Humberto (Governo) e André Clemente (Economia) e Júlio Danilo (Segurança); o delegado-geral da Polícia Civil, Robson Cândido, e os deputados distritais Rafael Prudente, Claudio Abrantes, Agaciel Maia, Roosevelt Vilela, Julio Cesar e Celina Leão.

Reestruturação da carreira
Durante a cerimônia de assinatura do decreto, o governador Ibaneis Rocha informou ainda que vai atender ao pedido da categoria e levará ao governo federal o debate da reestruturação das carreiras militares. "As forças de segurança são valorizadas e tratadas pela população com muito respeito. Isso acontece também porque estamos integrados. Vou me reunir com a ministra Flávia [Arruda] e os comandantes da força de segurança para produzirmos a melhor legislação para as corporações", disse Ibaneis Rocha.

*Com informações da agência Brasília.

Adasa participa de reunião sobre Marco Regulatório da bacia do rio São Marcos

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) participou, na última sexta-feira (20/8), de reunião de revisão do marco regulatório para uso de recursos hídricos superficiais na bacia do rio São Marcos, que abrange áreas do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais

Foto: Ana Célia.
 
A proposta está sendo construída pela ANA, em parceria com órgãos gestores das três unidades da Federação que integram a bacia: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad/GO); Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad/MG).
 
Estiveram presentes no encontro o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, o diretor de área, Vinícius Benevides, o diretor Jorge Werneck, e o superintendente de Recursos Hídricos, Gustavo Carneiro, além de representantes de todas as entidades envolvidas.

Caiado investe mais de R$ 1,1 bilhão em programas sociais para os mais vulneráveis no Estado de Goiás

O governador Ronaldo Caiado e primeira-dama Gracinha Caiado: Governo de Goiás investiu R$ 49 milhões para a aquisição de 750 mil cestas básicas, que já foram distribuídas a famílias vulneráveis durante a pandemia, e processo para aquisição de mais 250 mil está em andamento

Fotos: Sérgio William.

O Governo de Goiás realiza investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão em programas sociais para a parcela mais vulnerável da população nos 246 municípios do Estado. Entre projetos e entregas realizados, já foram mais de R$ 364 milhões, que ganham reforço de R$ 830 milhões para novas iniciativas, como reforma e construção de casas sem custo ou parcela de financiamento para os moradores. O trabalho coordenado garante 1 milhão de cestas básicas, segurança alimentar para 530 mil estudantes, 100 mil famílias contempladas pelo programa Mães de Goiás, distribuição de 130 mil cobertores, 10 mil bolsas concedidas pelo Universitário do Bem (ProBem) e 5 mil vagas para o Aprendiz do Futuro.

O governador Ronaldo Caiado destaca a proteção às pessoas como "mandamento número um" da gestão. "Devemos ter visão humanitária de que todos os 7,2 milhões de goianos merecem viver com dignidade e, ao mesmo tempo, no exercício da cidadania", declarou ao destacar que valores como amor ao próximo e solidariedade devem ser basilares da conduta humana. "Precisamos ter olhos voltados às pessoas. A minha obra é chegar ao cidadão", completou, ao mencionar que não se dedica a projetos faraônicos.

De acordo com a coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, o trabalho liderado pelo governador na área social manteve o olhar atento aos mais carentes, sem perder de vista o desenvolvimento nos demais serviços como saúde, educação e segurança pública. "Caiado convocou todos para se unirem na luta pela defesa da vida. Ninguém ficou esquecido, ninguém ficou para trás", enalteceu.

Com o lançamento do Programa Mães de Goiás, Governo do Estado promove política de transferência de renda para 100 mil famílias com crianças de até 6 anos: aporte financeiro é R$ 219 milhões para oferecer R$ 250 por mês a participantes

Mães de Goiás
Lançado pelo governador e pela primeira-dama na segunda-feira (09/08), o programa de distribuição de renda foi instituído para atender a cerca de 100 mil famílias com filhos de até seis anos de idade. O auxílio financeiro é de R$ 250 por mês e terá um aporte total de R$ 219 milhões, por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).

Ao avaliar como um dos programas mais importantes do Governo de Goiás, Caiado acredita que a iniciativa preenche uma lacuna de prestação de auxílio por parte do Estado. "As mães de Goiás, com crianças de zero a 6 anos de idade, não tinham até o momento um apoio do ponto de vista de ajuda financeira para alimentação correta para seus filhos", analisou.

Por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), o Mães de Goiás busca garantir segurança alimentar, fomentar renda, oferecer melhor qualidade de vida e assegurar a permanência dos filhos na escola. "É uma ajuda para que eu possa dar o alimento para meus filhos. Vai ser muito importante, especialmente para a mãe Kalunga", avaliou Neusa da Costa Silva, 38 anos, moradora de Monte Alegre de Goiás. Dos seis filhos de Neusa, três estão abaixo dos seis anos.

A coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais e presidente de honra da OVG, primeira-dama Gracinha Caiado, durante ação do Programa Goiás Social, que articula medidas para superação de carências da população mais vulnerável: "É o momento de cuidar das pessoas"

Goiás Social
O olhar estratégico para atender o cidadão é sustentado também pelo programa Goiás Social, que articula medidas em parceria com os municípios para superação de carências, com atuação focada nas famílias. O programa leva ações de qualificação profissional e para produção da agricultura familiar, juntamente com o Crédito Social, recurso para aqueles que passaram pela qualificação e desejam empreender.

É também por meio do Goiás Social que as doações de itens como cadeiras de rodas, muletas, andadores, fraldas, colchões especiais e filtros de água passou a alcançar todas as regiões do Estado.

Também faz parte do Goiás Social o projeto Alfabetização e Família, bem como direcionamento para benefício de reforma de casas com custo zero, além de acesso ao Crédito Social. "Essa parceria [com prefeitos] muda a vida em cada cidade. Por mais distante que seja, estamos chegando lá, tem um pouquinho do Estado em cada lugar. É uma ação bem propositiva para irmos direto ao cidadão", afirmou Caiado.

Em Americano do Brasil, município que sedia o projeto piloto do Goiás Social, são 94 casas sendo reformadas e os editais para o credenciamento de empresas de engenharia e arquitetura para levar o programa às outras regiões goianas estão abertos. O investimento a ser feito pelo Governo de Goiás para a reforma de moradias será da ordem de R$ 96,1 milhões, sendo R$ 6,1 milhões para custear os projetos e R$ 90 milhões para bancar a execução.

Em outra frente, o projeto de construção das casas sem parcela de financiamento para os moradores ocorre nos municípios que doam as áreas urbanizadas e regularizadas. A projeção de investimento é de R$ 395 milhões, por meio de recursos do Protege.

A licitação já foi realizada para contratar construtoras para executar obras de 4.450 unidades habitacionais nas 10 regiões de planejamento do Estado. A meta é construir as moradias até o final de 2022. O projeto piloto, com construção de 50 unidades habitacionais, ocorre no Residencial Dona Mulata, em Paraúna, no Oeste goiano, que já está em fase de cobertura das casas. O investimento do Governo de Goiás é de R$ 3,4 milhões para atender famílias vulneráveis do município.

O projeto de reforma de casas a custo zero é outra iniciativa do Governo de Goiás, por meio da Agehab: 94 unidades foram entregues em ação piloto no município de Americano do Brasil

Aquecendo Vidas
O Governo de Goiás, via OVG e entidades sociais, distribuiu 130 mil cobertores para a população vulnerável. Entre os atendidos estão pessoas em situação de rua, ocupações e associações de catadores de materiais recicláveis. Os agasalhos também reforçaram a iniciativa com a soma de 6.300 peças. As entregas ocorrem em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais e representam um investimento de R$ 4,7 milhões por parte do Estado.

A Associação Tio Cleobaldo, uma entidade filantrópica de Goiânia, recebeu 300 unidades de cobertores para distribuição. A assistente social da instituição, Maylla Amorim Lopes Rigonato, acredita que a ação do governo chegou na hora certa. "Foram entregues no momento mais necessário, de frio extremo", comentou. Ela explicou ainda que a entrega foi feita junto à distribuição de refeições, pela associação, para pessoas em situação de rua.

Segurança alimentar
A atuação da rede de proteção social foi reconsiderada com o advento da pandemia. De acordo com a primeira-dama, além de prover atendimento médico aos goianos, houve reforço na ação humanitária. "É um momento de cuidar das pessoas, e Caiado não mediu esforços". Neste cenário, mais de R$ 70 milhões foram investidos pelo governo para garantir a segurança alimentar das famílias goianas, sendo R$ 28 milhões em repasses diretos aos municípios, por meio das secretarias municipais de Assistência Social.

Somente para aquisição de cestas básicas foram R$ 49 milhões em investimentos. A aquisição está na quarta remessa, com a qual o Governo de Goiás chegará à marca de 1 milhão de cestas básicas distribuídas desde o início da crise causada pela Covid-19. Trata-se do maior investimento de um Estado no combate à insegurança alimentar gerada pela pandemia.

Entre os beneficiados, estão 66 comunidades quilombolas de Goiás, locais que receberam cerca de 28 mil cestas básicas até a terceira etapa de distribuição. Em Montes Belos de Goiás, a comunidade Brejão, instituída em 2018, nunca havia recebido qualquer atenção governamental, segundo Daiane Serafim do Carmo. "O primeiro grande benefício que nós recebemos foram as cestas da OVG. Foi uma ajuda muito grande", comentou. A iniciativa contemplou 130 famílias na localidade.

Outra preocupação é com a nutrição dos alunos da rede estadual, inclusive durante a pandemia de Covid-19, quando as unidades de ensino precisaram ser fechadas. Foram investidos, desde abril de 2020, R$ 229,2 milhões na execução de programas voltados à garantia da segurança nutricional dos estudantes, divididos em auxílio-alimentação e aquisição de kit e Cartão Alimentação.

Além de qualificar o acesso ao benefício e aumentar o valor das bolsas, a atual gestão assumiu uma dívida de R$ 78 milhões deixada pelo antigo programa Bolsa Universitária

Universitário do Bem
Em janeiro deste ano, o Governo implantou o Programa Universitário do Bem (ProBem). O foco é promover o acesso ao ensino superior à faixa mais carente da população goiana. Atualmente, a iniciativa atende cerca de 5 mil universitários em todo o Estado. Neste semestre, 5 mil novas bolsas foram disponibilizadas. Com as novas inscrições, o ProBem alcança a marca de 10 mil contemplados.

O investimento previsto é de R$ 38,7 milhões neste segundo semestre. Na primeira metade de 2021, foram destinados R$ 20,4 milhões ao programa. "Para quem vem de uma família simples, chegar ao curso superior não é fácil, todos sabemos disso. Mais difícil ainda é se manter nos estudos até a graduação, porque os custos são altos", frisa Gracinha Caiado.

Para o segundo semestre de 2021, foram ofertadas mais 4 mil bolsas parciais, que vão custear 50% do valor da mensalidade, e outras 1 mil integrais que vão cobrir 100% da mensalidade. Para a maioria dos cursos, o benefício parcial pode chegar a R$ 650 e o integral a R$ 1.500. Já para alunos de medicina e odontologia, as bolsas serão de R$ 2.900 (bolsa parcial) e R$ 5.800 (bolsa integral).

Além de qualificar o acesso ao benefício e aumentar o valor das bolsas, a atual gestão assumiu uma dívida de R$ 78 milhões deixada pelo antigo programa Bolsa Universitária. Somente em 2021, o Governo de Goiás deve liberar R$ 29,4 milhões referentes às parcelas para quitação do débito. Em paralelo, a OVG passou a garantir vagas para bolsistas do Probem por meio de avaliação multidimensional, ao considerar a condição de vida da família do estudante em aspectos como qualidade da moradia, dificuldade de acesso à educação, entre outros.

O caminho para conquistar um diploma de curso superior foi interrompido para a moradora de Iporá Mônica Almeida da Silva, 33 anos, quando abandonou o emprego e o curso de Direito para acompanhar o tratamento da filha, diagnosticada com câncer. Sem condições financeiras, o estudo voltou a ser uma realidade neste semestre, quando foi contemplada com a bolsa integral do ProBem. "Se eu não conseguisse essa bolsa, não iria voltar a estudar", explicou. "O que a gente ganha é muito pouco", afirmou ao mencionar a falta de condição da família, com três filhos com idade entre 4 e 10 anos, de custear o ensino particular. Agora, no quarto período da graduação na Faculdade de Iporá (FAI), a universitária acredita em um futuro melhor. "Quero dar uma condição de vida melhor para meus filhos", projetou.

O programa Aprendiz do Futuro oferece cinco mil vagas para jovens em busca do primeiro emprego: com pagamento de R$ 516, vale-alimentação no valor de R$ 150, vale-transporte, 13º salário, seguro de vida e concessão de uniforme e tablet, o projeto vai contratar adolescentes para aprendizagem profissional em órgãos estaduais

Aprendiz do Futuro
O governador Ronaldo Caiado também abriu 5 mil vagas para o Programa Aprendiz do Futuro, no final de julho. Com pagamento de R$ 516, vale-alimentação no valor de R$ 150, vale-transporte, 13º salário, seguro de vida e concessão de uniforme, o projeto vai contratar adolescentes para aprendizagem profissional em órgãos estaduais. O aporte anual na iniciativa será de R$ 81,3 milhões.

Durante a vigência do programa, os beneficiários passarão por cursos de qualificação técnica, voltada ao mercado de trabalho, e terão o desempenho escolar acompanhado. "O programa tem que ser educativo e profissionalizante. Temos que dar oportunidade a esses jovens", ressaltou o governador. O projeto contemplará menores de 14 e 15 anos que sejam estudantes de escola pública e tenham renda familiar de até dois salários mínimos. As inscrições foram encerradas no domingo (15/08).

Ao falar sobre os critérios para a escolha dos bolsistas, neste e nos demais programas de Governo, a primeira-dama lembrou que a atenção aos vulneráveis está acima de questões partidárias. "O governador Caiado faz política com os políticos, e olha que ele é bom nisso. Agora, quando nós falamos em apoio social, o importante é o resultado. Não podemos fazer política com as pessoas que tanto precisam da mão estendida e do apoio do governo", ressaltou.

DF reduziu 52% nas mortes de ciclistas nos últimos 10 anos

O Detran realizará, nesta quinta (19), ações educativas em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista

Arte: Detran-DF.

Em alusão ao Dia Nacional do Ciclista, em 19 de agosto, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal vai realizar ações educativas com foco no compartilhamento da via e nas atitudes seguras no trânsito. Das 5h30 às 8h, as equipes da Educação de Trânsito do Detran estarão com o Projeto Bike em Dia, na Estrutural, no estacionamento próximo à Praça da Bíblia. No período da tarde, das 17h às 19h, será realizada uma blitz educativa na Via N1, estacionamento do Planetário, que contará com a apresentação de uma dupla de repentistas, mímicos e companhia teatral.

Levantamento feito pela Gerência de Estatística do Detran aponta uma redução de 52% em mortes de ciclistas na Década Mundial de Ações para Segurança Viária (2011 a 2020), em comparação com os 10 anos anteriores. No período de 2001 a 2010 foram registradas 511 mortes de ciclistas, e de 2011 a 2020 – período da Década Mundial, foram 244.

A Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020) foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e publicada em maio de 2011. Com esta campanha, governos de todo o mundo se comprometeram a tomar medidas para prevenir os acidentes no trânsito e reduzi-los em até 50% entre 2011 e 2020.

"Estamos ampliando a quantidade de questões relacionadas aos ciclistas nos exames teóricos e passaremos a exigir esses conhecimentos também nos exames práticos. O reflexo dessa mudança, vamos ver daqui 10 anos, mas o importante é dar continuidade a esse trabalho"Zélio Maia, diretor-geral do Detran-DF

Para o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, o objetivo é zerar as mortes no trânsito do DF, por isso, o compartilhamento de via é mais do que uma questão cultural e de formação, é uma questão de humanização: "O ciclista tem direito sim, a circular pelas faixas dos veículos, pois bicicleta também é veículo. Eu sou ciclista e sinto na pele o que é andar nas ruas de bicicleta, por isso essa ideia do compartilhamento de via é tão importante".

O diretor ainda destaca que "o motorista tem que respeitar o ciclista por ser veículo menor, mas o ciclista também tem responsabilidades: ele não deve andar na contramão da via, nem em calçadas, tem que descer da bicicleta para atravessar a faixa para preservar o pedestre. Por isso, estamos ampliando a quantidade de questões relacionadas aos ciclistas nos exames teóricos e passaremos a exigir esses conhecimentos também nos exames práticos. O reflexo dessa mudança, vamos ver daqui a 10 anos, mas o importante é dar continuidade a esse trabalho."

Dados 2021
Dados preliminares mostram que, de janeiro a junho de 2021, foram registradas quatro mortes de ciclistas no Distrito Federal. No mesmo período de 2020, outros quatro ciclistas morreram e, no primeiro semestre de 2019, foram 10 os ciclistas que perderam a vida no trânsito da Capital.

Os dados apontam uma queda de 60% na quantidade de óbitos de ciclistas quando comparamos o primeiro semestre de 2021 com o  primeiro semestre de 2019, repetindo a mesma quantidade de 2020, quando o fluxo de veículos foi bem menor devido às restrições de circulação para contenção da pandemia de covid-19.

Perfil dos ciclistas mortos
Ainda de acordo com os dados da Gerest, 75% (3) das vítimas fatais de 2021 eram do sexo masculino e 25% (1) do sexo feminino, nas faixas etárias de 0 a 4, 30 a 34 e 75 a 79 anos. Das vítimas fatais de 2020, 100% (5) eram do sexo masculino, na faixa etária de 30 a 49 anos. E dos ciclistas mortos em 2019, 80% (8) eram do sexo masculino e 20% (2) do sexo feminino, na faixa etária de 40 a 49 anos, seguida por 60 anos ou mais.

*Com informações do Detran-DF